AGU pede a Fachin que suspenda afastamento de Andrei Rodrigues da PF: o que aconteceu na guerra Mendonça x Moraes nesta terça

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1. Há 47 minutosDelegados da PF temem 'efeito cascata' da guerra Moraes-Mendonça na corporação

   O afastamento de Andrei Rodrigues do comando da Polícia Federal concretizou um temor que vinha sendo manifestado nos últimos dias dentro da instituição: o de que a PF acabasse tragada pela crise entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes.

   Delegados ouvidos pela BBC News Brasil em caráter reservado afirmam que esse receio vinha crescendo desde a semana passada, quando Mendonça retirou o sigilo de relatórios produzidos pela PF sobre supostas mensagens trocadas entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, dando início a uma crise sem precedentes no STF.

   O temor era o de que a PF acabasse se transformando na "primeira vítima" da "guerra" entre Mendonça e Moraes no STF. A razão da preocupação é simples: tanto Moraes quanto Mendonça utilizaram relatórios elaborados pela PF como "munição" na disputa entre os dois.

   Os delegados temem que essa crise atrapalhe investigações em andamento, abra flancos para futuras intervenções no comando da PF e, em última instância, que delegados da PF possam ser punidos por terem cumprido ordens de ministros do STF.

   Leia mais detalhes nesta reportagem de Leandro Prazeres.

2. Há 1 horaPor que Fachin ainda não convocou plenário do STF sobre crise?

   Mesmo pressionado, Fachin ainda não convocou uma sessão plenária para deliberar sobre a crise no STF.

   Por enquanto, o presidente da Corte apenas abriu prazo para que a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Polícia Federal, Alexandre de Moraes e André Mendonça se manifestem sobre as trocas de acusações.

   Segundo o STF, há um primeiro prazo para as quatro manifestações até 14 de setembro, nesse caso sobre a primeira decisão de Mendonça que atingiu Moraes dentro das apurações envolvendo a relação do ministro com Daniel Vorcaro.

   Naquela decisão, do dia 1º de setembro, Mendonça sugeriu a abertura de uma investigação contra Moraes, enquanto a PGR disse que a decisão de Mendonça era nula porque o ministro teria investigado seu colega sem autorização prévia do plenário.

   Além desse prazo, houve outro despacho de Fachin para que a PGR se manifeste também até 14 de setembro sobre as acusações de abusos levantadas por Moraes contra Mendonça, em decisão dentro do inquérito das Fake News proferida na quinta-feira (3/9). Depois, Mendonça ainda terá até 21 de setembro para responder à manifestação da PGR.

3. Há 1 horaGilmar Mendes diz que afastamento de Andrei deve ser analisado em plenário

   No pedido de vista que suspendeu o julgamento sobre o afastamento de Andrei Rodrigues do comando da PF, o ministro Gilmar Mendes apontou suas razões para suspender a análise.

   Em primeiro lugar, ele citou a inclusão do caso na pauta menos de uma hora antes do início do julgamento virtual, o que teria impedido a análise integral dos autos.

   O ministro também afirmou ter dúvidas sobre a competência da Segunda Turma para julgar o caso.

   "A decisão de afastamento cautelar registra elementos que sugerem que o relatório de inteligência teria sido produzido pelo Diretor-Geral da Polícia Federal por provocação de membro da Primeira Turma desta Corte; tomada essa premissa nos termos em que formulada pelo Relator, a competência para exame dos atos imputados a integrante do Tribunal é do Plenário, e não da Segunda Turma", argumentou o ministro.

   Ele afirma ainda que o próprio Mendonça havia determinado anteriormente que a questão fosse analisada "perante o Plenário, em sessão presencial e pública".

   O fato de o afastamento ter sido determinado a partir de pedido de um partido político, o Novo, também foi questionado pelo ministro.

   Além disso, Mendes afirmou que é preciso ver se a decisão é compatível com precedente do STF que veda medidas judiciais capazes de desequilibrar a disputa político-eleitoral.

   Segundo o ministro, há risco de decisões conflitantes sobre a mesma matéria, o que justificaria um exame mais aprofundado pelo Plenário.

4. Há 2 horasO que aconteceu até aqui e o que acontece agora?

   O dia hoje começou com uma decisão do ministro André Mendonça, do STF, de afastar o diretor geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada da Costa.

   Entenda tudo o que aconteceu, ponto a ponto, até agora:

   • Mendonça pediu o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial da PF, Leandro Almada da Costa.
   • Mendonça também pediu uma sessão virtual extraordinária na Segunda Turma do Supremo para deliberar sobre seu pedido.
   • A sessão durou poucos minutos: o ministro Gilmar Mendes pediu mais tempo para analisar o processo, suspendendo o julgamento.
   • No entanto, dois ministros adiantaram seus votos: Luiz Fux e Kassio Nunes Marques votaram com o relator, André Mendonça, e formando maioria pelo afastamento de Andrei Rodrigues.
   • A decisão, em caráter liminar, já está valendo.
   • Ministro de Lula diz que medida de Mendonça é 'descabida' e tem 'cheiro eleitoral'.
   • O governo pode recorrer da decisão via Advocacia Geral da União (AGU).
   • Edson Fachin se reuniu com Jorge Messias, da AGU, e o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva.
   • Diretores da PF manifestaram apoio a Andrei Rodrigues e Leandro Almada e colocaram os próprios cargos à disposição do delegado William Murad, que assumiu a diretoria geral da PF interinamente no lugar de Rodrigues.
   • Lula fez pronunciamento no fim da tarde, em cerimônia de demarcação de Unidades de Conservação, e não falou sobre a crise no Supremo.

5. Há 2 horasLula fala em evento no Planalto, mas não cita afastamento de Andrei Rodrigues

   

   Crédito, Evaristo Sa / AFP via Getty Images

   O presidente Lula realizou um discurso público agora a tarde durante a cerimônia de demarcação de Unidades de Conservação.

   Ele não falou nenhuma palavra sobre o afastamento de Andrei Rodrigues, indicado por ele para a direção da Polícia Federal.

6. Há 3 horasAfastamento de Andrei 'é só o começo', diz deputado Marcel van Hattem (Novo-RS)

   A decisão de André Mendonça de hoje foi motivada por um pedido enviado pelo partido Novo ao Supremo.

   Por meio de nota, o presidente da sigla, Eduardo Ribeiro, disse que a decisão foi "correta e necessária".

   "Diante dos elementos que vieram à tona, não havia mais condições para que Andrei Rodrigues permanecesse à frente da Polícia Federal", afirmou Ribeiro.

   Já o deputado federal Marcel van Hattem, candidato ao Senado pelo Novo no Rio Grande do Sul, disse que o afastamento de Andrei "é só o começo" e que "Lula já deveria tê-lo afastado".

7. Há 3 horasAGU deve entrar com recurso contra a decisão de Mendonça

   O repórter Leandro Prazeres, de Brasília, apurou que o governo Lula deve se manifestar em relação ao afastamento de Andrei Rodrigues, via nota ou por meio de recurso movido pela Advocacia Geral da União (AGU).

   No momento, o governo estuda ainda de que forma reagir, mas o recurso da AGU contra a decisão de Mendonça é o mais provável.

8. Há 3 horasFachin se reúne com Jorge Messias e ministro da Justiça

   

   Crédito, Evaristo SA / AFP via Getty Images

   O presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, está reunido neste momento com o presidente da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias.

   Wellington César Lima e Silva, ministro da Justiça e Segurança Pública, também participa da reunião.

   A AGU tem competência para atuar no caso do afastamento de Andrei Rodrigues da PF, mas ainda não há informação sobre a decisão do órgão.

9. Há 4 horasAfastamento de diretor da PF cria 'terreno pantanoso' para instituições, diz especialista

   O professor de Direito do Mackenzie e advogado Renan Melo avalia como "grave" e "incoerente" a decisão de Mendonça de afastar Andrei Rodrigues e Leandro Almada.

   Para Melo, se os elementos que motivaram a decisão não indicarem uma atuação mais grave da PF além da produção de um relatório interno sobre o ministro, o afastamento liminar dos chefes da corporação é desproporcional.

   Segundo ele, a Polícia Federal não é subordinada ao STF, mas atua em coordenação com o Judiciário, e o afastamento de integrantes de sua direção é uma atribuição que, em princípio, cabe ao Executivo.

   O professor também questiona o precedente criado pela decisão. Na avaliação dele, uma medida desse tipo, tomada individualmente por um ministro e em caráter liminar, pode abrir caminho para que integrantes do Judiciário passem a afastar membros de outros Poderes sem que exista uma decisão definitiva sobre eventuais irregularidades.

   "Precisaria ter um entendimento grave de um desvio de cumprimento da função pública para justificar essa decisão, principalmente em caráter liminar", afirmou ele à repórter Mariana Shcreiber, de Brasília.

   Melo também alerta para o risco de a PF ser vista como um órgão politizado, utilizado para produzir relatórios contra determinados atores e, em seguida, sofrer interferência de acordo com quem esteja sob investigação.

   "É preciso entender que esse órgão é de Estado, e não de governo, e não pode ficar à mercê do mandatário ou do Judiciário de momento. Isso traz a gente para um terreno bastante pantanoso."

10. Há 4 horasIndicado por Lula em 2023, Andrei Rodrigues foi nomeado em meio a crise

    

    Crédito, Evaristo Sa / AFP via Getty Images

    Suspenso hoje da chefia da Polícia Federal, Andrei Rodrigues estava no comando da PF desde 2023.

    Ele foi o nome escolhido pelo presidente Lula (PT) para substituir Márcio Nunes de Oliveira, o último dos cinco diretores-gerais nomeados por Jair Bolsonaro (PL).

    À época de sua nomeação, o órgão também passava por uma crise. Bolsonaro teve o maior número de diretores-gerais desde a gestão de Fernando Henrique Cardoso. Foram quatro nomeados e um barrado pelo STF — Alexandre Ramagem, por suspeita de desvio de finalidade em sua nomeação.

    O indicado de Lula havia atuado como coordenador de segurança do petista e também fez parte da segurança da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2010.

    Além disso, foi Secretário Extraordinário de Segurança para Grandes Eventos. Neste cargo, ele esteve à frente da segurança de eventos como a Copa do Mundo em 2014 e nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.

11. Há 4 horasMendonça não poderia afastar diretor da PF, dizem juristas

    Para a constitucionalista Ana Laura Barbosa, professora de direito da FGV-SP e do Insper, André Mendonça não poderia ter afastado o diretor da PF, Andrei Rodrigues, com uma decisão liminar, após pedido do partido Novo.

    À BBC News Brasil, ela diz que isso independe da discussão sobre “o conteúdo e os vícios no relatório” de inteligência da PF, mencionado pela decisão de Alexandre de Moraes para pedir a investigação de Mendonça na última quinta-feira (3/9). Na sua visão, o Novo não tinha legitimidade para pedir o afastamento.

    “A decisão de Mendonça é viciada porque não tem relação direta com o objeto daquele inquérito do Banco Master, e foi proferida após um pedido incidental realizado por um partido político que não tem qualquer legitimidade para realizar o pedido nos autos daquela petição”, afirma Barbosa, em entrevista à repórter Mariana Schreiber.

    A avaliação é compartilhada pelo constitucionalista Claudio Pereira de Souza Neto, professor da UFRJ.

    “A medida foi tomada fora do inquérito [do Banco Master], como resposta à decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes. O Novo não tem legitimidade para formular esse requerimento [de afastamento]. Se a matéria diz respeito à investigação criminal, o Ministério Público é que teria legitimidade para formulá-lo”, disse Neto.

12. Há 4 horasSessão de hoje da Segunda Turma do Supremo é cancelada

    

    Crédito, EVARISTO SA/AFP via Getty Images

    O presidente da Segunda Turma do Supremo, ministro Luiz Fux, cancelou a sessão de hoje.

    Formada pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e André Mendonça, além de Fux, a Segunda Turma é responsável por decidir se mantém o pedido de afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.

    Mais cedo, em sessão virtual, dois ministros votaram a favor de manter o afastamento, pedido por André Mendonça, formando então maioria pelo afastamento de Andrei. Gilmar Mendes pediu vista e suspendeu a sessão que não será retomada nesta tarde.

13. Há 4 horasDiretores da PF colocam cargos à disposição

    

    Crédito, Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

    Em apoio a Andrei Rodrigues, todos os diretores da Polícia Federal colocaram o cargo à disposição para o delegado William Marcel Murad, diretor-geral substituto.

    Em comunicado assinado pelos 11 diretores, eles classificam o afastamento do diretor-geral da PF como "ataques injustificados" e repudiaram acusações de atuação "não republicana". Todos eles foram indicados por Andrei Rodrigues para o cargo.

    "Para que fique absolutamente claro, repudiamos toda e qualquer tentativa de imputar a eles ou à Polícia Federal uma atuação não republicana. Tais acusações, desprovidas de fundamento, afrontam a história, a credibilidade e o compromisso institucional que sempre pautaram suas condutas. Neste ato, colocamos nossos cargos à disposição do Diretor-Geral substituto."

    Os diretores também criticaram o que chamaram de narrativas influenciadas por interesses político-eleitorais e defenderam a atuação da Polícia Federal na preservação do Estado Democrático de Direito.

    Assinam a nota:

    • Dennis Cali, diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção (Dicor/PF);
    • Fabrício Schommer Kerber, diretor de Polícia Administrativa (DPA/PF);
    • Otavio Margonari Russo, diretor de Combate a Crimes Cibernéticos (DCiber/PF);
    • Felipe Tavares Seixas, diretor de Cooperação Internacional (DCI/PF);
    • Helena de Rezende, diretora de Gestão de Pessoas (DGP/PF);
    • Roberto Reis Monteiro Neto, diretor Técnico-Científico (Ditec/PF);
    • André Luis Lima Carmo, diretor de Administração e Logística (Dlog/PF);
    • Christiane Correa Machado, diretora de Ensino da Academia Nacional de Polícia (Diren-ANP/PF);
    • Alexsander Castro de Oliveira, diretor de Proteção à Pessoa (DPP/PF);
    • Ademir Dias Cardoso Júnior, diretor de Tecnologia da Informação e Inovação (DTI/PF);
    • Humberto Freire de Barros, diretor da Amazônia e Meio Ambiente (Damaz/PF).

14. Há 5 horasQuem são os ministros da Segunda Turma, por quem foram indicados e como votaram hoje

    

    Crédito, Gustavo Moreno/STF

    A Segunda Turma do Supremo é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques, André Mendonça e o presidente, Luiz Fux.

    Luiz Fux (ministro indicado por Dilma Rousseff) e Nunes Marques (indicado por Jair Bolsonaro) acompanharam o voto de Mendonça (indicado por Jair Bolsonaro), pelo afastamento de Andrei da PF.

    Gilmar Mendes (indicado por Fernando Henrique Cardoso) pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o processo.

    Dias Toffoli, indicado por Lula, não votou até o momento. Em março, ele se declarou suspeito sobre o julgamento do caso Banco Master.

    A suspeição é quando um juiz ou autoridade encarregada de determinado processo se afasta do caso por possuir relações pessoais ou outras questões que possam afetar sua imparcialidade.

    Em sua decisão, Toffoli diz que seu afastamento do caso ocorre por motivos de "foro íntimo".

15. Há 5 horasGilmar Mendes pede a proibição de policiais militares ocupando cargos nos gabinetes do Supremo

    

    Crédito, Gustavo Moreno/STF

    No sábado, o ministro Gilmar Mendes protocolou um pedido para proibir que policiais e militares ocupem cargos nos gabinetes de ministros.

    Atualmente, diferentes gabinetes contam com policiais cedidos de outras instituições, incluindo delegados da Polícia Federal.

    O pedido trata de uma alteração no Regimento Interno, e será analisado pela Comissão Permanente de Regimento, composta pelos ministros Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Nunes Marques, com Flávio Dino como suplente. Depois, deve ser discutido em sessão administrativa do STF.

    A proposta expôs um pouco mais a crise sem precedentes vivida pelo Supremo.

    Leia a reportagem completa aqui.

16. Há 5 horasFlávio Bolsonaro ultrapassa Lula no 2º turno

    

    Crédito, Isabella Finholdt/NurPhoto via Getty Images

    Em meio à crise instalada no Supremo Tribunal Federal, o senador Flávio Bolsonaro (PL), que defende o impeachment de ministros da Corte, ultrapassou Lula (PT) no segundo turno no agregador de pesquisas da BBC News Brasil.

    Esta é a primeira vez que Flávio ultrapassa o presidente.

    Ontem, em ato na avenida Paulista, em São Paulo, Flávio disse que vai nomear cinco ministros do Supremo se for eleito: “Eu vou indicar cinco ministros do Supremo Tribunal Federal, porque Alexandre de Moraes vai cair”, disse o senador.

17. Há 6 horasCrise entre Moraes e Mendonça põe legitimidade do STF em risco em meio a eleição acirrada, diz cientista política

    Especialistas avaliaram, a pedido da BBC News Brasil, os riscos que a crise no Supremopode representar.

    O ano de eleição acirrada deixa o cenário ainda mais complexo.

    Leia reportagem completa aqui.

18. Há 7 horasMendonça cita '1984', de George Orwell, em decisão

    

    Crédito, ROMAIN COSTASECA/Hans Lucas/AFP via Getty Image

    Na decisão de Mendonça que pediu o afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada da Polícia Federal, o ministro cita a obra 1984, de Geroge Orwell.

    "Diante do quadro ora apresentado, que mais se assemelha ao cenário concebido por George Orwell em sua célebre distopia, intitulada “1984”, verifica-se, a mais não poder, que [a] a produção dos “relatórios de inteligência” em questão, o fato de sobre eles ter sido dada ciência prévia ao Ministro Alexandre de Moraes e a posterior divulgação desses “documentos”, revelam fatos de extrema gravidade, com repercussões não apenas no plano institucional, mas também quanto à segurança e integridade pessoal de integrante deste Supremo Tribunal Federal, além de outras autoridades públicas."

    A obra, lançada em 1949, é um romance distópico cujo enredo carrega uma contundente crítica ao autoritarismo e à manipulação da verdade.

    Muitos chegaram a evocar o livro para críticar a imposição de medidas sanitárias durante a pandemia, como lockdowns, restrições de deslocamento e uso obrigatório de máscaras.

    No livro de Orwell, o Ministério da Verdade é um dos quatro que compõem o governo do fictício Estado totalitário de Oceânia.

    A pasta é a responsável pela propaganda e pela falsificação de documentos históricos, garantindo a narrativa pró-governo. Sua função principal é alterar registros para que estes espelhem a versão oficial da história promovida pelo Partido — garantindo que a instituição sempre esteja certa e a sua narrativa seja a única verdade.

    Pessoalmente, o escritor inglês se definia como “socialista democrático”. Orwell, no entanto, fazia críticas duras ao stalinismo, o socialismo implantado na União Soviética de viés autoritário.

    Leia mais sobre a obra aqui.

19. Há 7 horasCandidatos à Presidência se pronunciam sobre afastamento de chefe da PF

    Até o momento, alguns candidatos à Presidência da República já comentaram os desdobramentos da crise no STF nesta segunda.

    Ronaldo Caiado (PSD) afirmou que a decisão de Mendonça foi "firme e corajosa".

    "Quem me conhece sabe que sempre defendi lei e ordem caminhando juntas, sem espaço para politização. As instituições de Estado precisam agir com total imparcialidade e respeito rigoroso à Constituição. É assim que uma autoridade de verdade exerce o seu papel", publicou no X.

    Renan Santos (Missão) comemorou a queda de Rodrigues, mas aproveitou para atacar tanto Lula quanto Flávio Bolsonaro.

    "Eu tô vendo agora bolsonaristas comemorando, mas o que vocês estão comemorando? Vocês estão comemorando que caiu o Andrei Rodrigues porque ele tinha ligações com o Daniel Vorcaro, então tinha que cair o candidato de vocês também, né? E lulistas estão preocupados, mas tinham que estar preocupados também com relação ao próprio Lula com isso", disse em um vídeo.

    Já Romeu Zema (Novo) lembrou que o afastamento do chefe da PF foi feito com base num pedido de seu partido.

    "A decisão foi tomada com base no pedido do Partido Novo, após um relatório de 200 páginas encontrar menções ao Andrei no celular do Vorcaro. Enquanto muitos falam, a gente faz. E seguiremos firmes contra os intocáveis", afirmou.

20. Há 7 horasMinistro de Lula diz que medida de Mendonça é 'descabida' e tem 'cheiro eleitoral'

    O ministro José Guimarães, da Secretaria de Relações Institucionais do governo Lula, foi a uma rede social se pronunciar sobre o afastamento de Andrei Neto e Leando Almada da PF.

    Para ele, a medida tem "cheiro eleitoral", é "descabida" e uma "intromissão".

    "Ninguém está acima da lei. Com base nessa referência a decisão do Ministro André Mendonça no que tange o pedido de afastamento do delegado da polícia federal é descabida e uma intromissão onde não lhe cabe. Apurar eventuais indícios de delitos está correto. Mas essa medida me cheira como eleitoral. Isso não pode! O STF precisa tomar providências", escreveu Guimarães na rede social X.